Alvará de Construção e Aprovação de Projetos

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Categoria: Alvarás
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

APROVAÇÃO DE PROJETOS E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Arquivos Geoespaciais

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Categoria: Geografia
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Abaixo encontram-se disponíveis para download , os arquivos digitais .kml  referentes aos principais equipamentos de Educação, Saúde e dos Espaços Públicos do Município de Nova Friburgo, como Praças, Largos,  Quadras de Esportes, entre outros.

Calçada Legal

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Mobilidade e Urbanismo

Manual da calçada acessível - "Calçada Legal"

Carteira de Serviços Públicos de Proteção, Cuidado e Apoio às Mulheres Friburguenses

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Categoria: Cartilhas
Secretaria responsável: Mulher

No arquivo em anexo, que você pode baixar e salvar direto no seu celular para consultar quando quiser e sem a necessidade de internet, é possível encontrar várias informações de proteção, apoio e orientações às mulheres.

CARTILHA DE ADIANTAMENTOS

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Categoria: Cartilhas
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

O objetivo desta Cartilha é auxiliar e orientar os detentores de recursos recebidos através do regime de adiantamento, na sua execução e elaboração do processo de prestação de contas, em conformidade com a Lei Municipal nº4.689 de 26 de junho de 2019.

CATÁLOGO CATMAT/ CATSER

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

São os Catálogos de Materiais (CATMAT) e Serviços (CATSER), uma ferramenta informatizada desenvolvida e mantida pelo Governo Federal que unifica dados de identificação sobre todos os materiais e serviços disponíveis no sistema Compras.gov.br.

Certificados de Habilitação SIM

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Categoria: Certificados de Habilitação SIM (selo de inspeção municipal)
Secretaria responsável: Agricultura e Desenvolvimento Rural

Veja os certificados de Habilitação SIM emitidos

Chamada Pública n° 03/2026 - Edital de Fomento Multilinguagens - 2° edição

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Cultura

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura ( Lei n° 14.399/2022)

CLASSIFICADOR ORÇAMENTÁRIO DAS RECEITAS E DESPESAS

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Classificador da Receita e Despesa

Conferência Municipal da Mulher 2025

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Categoria: Políticas
Secretaria responsável: Mulher

DOCUMENTO FINAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE NOVA FRIBURGO - 2025

Conferência Municipal das Cidades - 2024

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Categoria: Relatórios
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Aqui você encontra o Relatório Final da Conferência Municipal da Cidade de Nova Friburgo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio convocada por meio do Decreto Municipal nº 2.896, de 28 de maio de 2024 nos termos estabelecidos na Portaria Municipal nº 687 de 4 de junho de 2024, Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pela Portaria CE

Conformidade Ambiental (Serviços Públicos)

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Categoria: Certidões
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Certidão de Conformidade Ambiental trata de conformidade às normas ambientais para o fornecimento de serviços públicos (ligação de luz e/ou água) para os casos de construções com objetivo de informar a regularidade às concessionárias de prestação de serviços públicos em Áreas de Preservação Permanente e dentro dos limites das Unidades de Conservação, conforme a Resolução INEA nº 55/2012 (alterada pela Resolução INEA nº 132/2015).

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE NOVA FRIBURGO - Acórdão nº 09/2024

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Categoria: Pareceres
Secretaria responsável: Fazenda

Processo de Impugnação: nº 17888/2013, 21617/18, 21620/18, 21623/18, 31632/18, 31634/18, 31635/18, 31637/18
Recorrente: Município de Nova Friburgo
Recorrido (a): GRANNY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Empreendimentos e Participações Ltda. Relator:
Conselheiro Marcus Randazzo de Carvalho

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE NOVA FRIBURGO - Acórdão nº 11/2025

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Categoria: Pareceres

Processo de Impugnação nº 9.211/2023 (Apensos PA n° 16.121/2021, PA nº 25.499/2021, PA n°
19.278/2021, PA n° 23.391/2021 e PA nº 23.392/2021)
Recorrente: Limpa Rápido de Friburgo Limpeza e Conservação Ltda.
Recorrido: Município de Nova Friburgo
Relator: Conselheiro Hugo Leonardo de Carvalho

CONTRATA+BRASIL

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

O Contrata+Brasil é a plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o país, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda.

Dados Abertos

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Categoria: Dados Abertos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Dados Abertos são uma metodologia para a publicação de dados do governo em formatos reutilizáveis, visando o aumento da transparência e maior participação política por parte do cidadão, além de gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade.

Defesa Civil - Localização dos Pontos de Apoio

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Categoria: Unidades
Secretaria responsável: Educação
Esportes e Lazer
Proteção e Defesa Civil
Segurança e Ordem Pública
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Governo

Relação dos Pontos de Apoio definidos pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, localizados em área de risco geológico ou hidrológico, destinados ao atendimento da população em caso de chuvas intensas.
A população que vive em áreas de risco devem se dirigir aos pontos de apoio após ouvir as sirenes de alerta em caso de chuva forte.