Secretarias
Cultura
Endereço
Rua Farinha Filho, 50 (Prédio da Câmara Municipal) – Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28610-280
Atendimento
09h às 17h
Legislações
Decreto nº 0088/2018
INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Lei Municipal nº 4199/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS
Lei Municipal nº 3533/2006
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos
Edital nº 004/2018
Cultura - Documentos
Editais da Lei Paulo Gustavo
Prefeitura de Nova Friburgo abre editais para fomento ao setor cultural
PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou um edital para a seleção de projetos culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, regulamentada pela Lei nº 14.399/2022, visa incentivar a diversidade cultural e ampliar o acesso à cultura no Brasil.
Edital de Chamamento Público n° 001/2025
SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO ABRE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS
