Defesa Civil - Localização dos Pontos de Apoio

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Categoria: Unidades
Secretaria responsável: Educação
Esportes e Lazer
Proteção e Defesa Civil
Segurança e Ordem Pública
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Governo

Relação dos Pontos de Apoio definidos pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, localizados em área de risco geológico ou hidrológico, destinados ao atendimento da população em caso de chuvas intensas.
A população que vive em áreas de risco devem se dirigir aos pontos de apoio após ouvir as sirenes de alerta em caso de chuva forte.

Distritos e Bairros

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Categoria: Geografia
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui 935 km² e tem seu território dividido em 8 distritos. Os distritos são unidades administrativas estabelecidas na maioria dos casos por Lei Municipal. Todo município possui ao menos um distrito, denominado Distrito Sede que abriga a cidade, mas normalmente os municípios possuem mais de um distrito.

Editais da Lei Paulo Gustavo

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Cultura

Prefeitura de Nova Friburgo abre editais para fomento ao setor cultural

Edital de Chamamento Público n° 001/2025

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Cultura

SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO ABRE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS

Edital de Premiação Cultura Viva

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a chamada 04/2024 - Edital de Premiação Cultura Viva .

Edital nº 004/2018

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Cultura

Cultura - Documentos

EDITAL Nº 01/2026 LEILÃO ELETRÔNICO extrajudicial

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Licitações e Planejamento
Gestão e Recursos Humanos

O presente leilão tem por objeto a alienação de bens de propriedade do MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO cuja descrição sucinta encontra-se no ANEXO I - Relação de Lotes, parte integrante deste edital, no qual constam informações sobre o valor de avaliação e do lance inicial de cada lote, valor de débitos e descrição completa no item 3 deste edital. As fotos e descrições dos bens a serem apregoados estão disponíveis no site www.rogeriomenezes.com.br.

Estudo de Impacto de Vizinhança (Lei nº 4.217/2012)

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Categoria: Estudos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Lei Municipal nº 4.217, de 26/12/2012, dispõe sobre a publicação dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apresentados para análise da municipalidade.

Formulários e procedimentos Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

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Categoria: Formulários
Secretaria responsável: Habitação e Regularização Fundiária

Formulários e procedimentos para abertura de Processo administrativo junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Formulários usados pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Urbano Sustentável

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Categoria: Formulários
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Formulários usados pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Urbano Sustentável

Frota

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Categoria: Transporte Público
Estrutura responsável: Transporte Público

Frota

LEGISLAÇÕES

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Categoria: Diversos
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Legislações pertinentes. Clique no quadro para abrir!

LEI Nº 14.133/2021 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Padronizar o fluxo dos processos referentes ao ciclo de formação da contratação administrativa de compras, obras e serviços.

LEI Nº 8.666/93 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Padronizar o fluxo dos processos referentes ao ciclo de formação da contratação administrativa de compras, obras e serviços.

Licenças Ambientais Emitidas

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Categoria: Licenciamento
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, através da Subsecretaria de Licenciamento Ambiental, torna pública a relação das Licenças Ambientais emitidas mensalmente, conforme Artigo 10 do Decreto Estadual nº 46.890/2019.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Este documento tem como objetivo orientar as secretarias municipais quanto ao procedimento e tramitação adequada dos processos Renovação/Prorrogação dos Contratos de locação vigentes.

Manejo e Supressão de Vegetação

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Categoria: Meio Ambiente
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A cidade de Nova Friburgo está localizada dentro do bioma Mata Atlântica, sendo este o único bioma brasileiro com legislação específica, Lei Federal nº 11.428/2006. Assim, a supressão de vegetação de fragmentos deve respeitar o disposto na Lei da Mata Atlântica, bem como as demais leis federais, estaduais e municipais.