Chamada Pública n° 03/2026 - Edital de Fomento Multilinguagens - 2° edição

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria(s) responsável(eis): Cultura

 

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nos EIXOS e CATEGORIAS descritas no Anexo I, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de Nova Friburgo. 

Serão selecionados 28 (vinte e oito) projetos.
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB deste edital ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.
O valor total deste edital é de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue no Município de Nova Friburgo há pelo menos 2 (dois) anos. A atuação deverá ser
comprovada por meio de portfólio conforme modelo disponível no Anexo IV.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos,
escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Neste edital, o agente
cultural que se inscrever será considerado como PROPONENTE, responsável pelo projeto inscrito.
O agente cultural pode ser:
I - Pessoa física
II - Pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), independente do seu porte. (Ex.: empresa
de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)                                                                                                            IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com, no máximo 3 (três) projetos, sendo apenas 1 (um) projeto por EIXO, e poderá ser
contemplado com no máximo 1 (um) projeto, sendo sempre o de maior valor.

Este edital é composto pelas seguintes etapas:
Inscrições – etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais
Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos
Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de
habilitação
Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de
Execução Cultural

Os interessados devem se inscreverem por meio da Plataforma Conecta Cultura ( www.concetaculturanf.com.br ).