Documentos Gerais
Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2
Categoria: Políticas
Secretaria(s) responsável(eis): Cultura
2025
A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que teve início o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
Até o dia 27 de maio de 2025, os conselheiros representantes de cada setorial do Conselho Municipal de Política Cultural deverão promover articulações e realizar reuniões com suas respectivas setoriais. O objetivo é dialogar sobre o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), etapa fundamental para a definição das diretrizes de investimento dos recursos federais destinados ao setor cultural local.
Essa etapa de escuta e participação social é essencial para assegurar que a utilização dos recursos públicos seja realizada de maneira democrática, transparente e alinhada às reais necessidades da cultura friburguense.
A participação ativa da sociedade civil é imprescindível para fortalecer as políticas públicas culturais em Nova Friburgo.
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A Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo convida artistas, fazedores de cultura, coletivos, espaços culturais, grupos tradicionais, comunidades e toda a população a participar da Consulta Pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública permanente que visa fortalecer o setor cultural por meio da descentralização de recursos da União para estados e municípios, de forma continuada. O Ciclo 2 da PNAB é regido pelas diretrizes da Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025, que regulamenta a aplicação dos recursos em 2025.
O município de Nova Friburgo receberá o valor total de R$ 5.315.896,04, em quatro parcelas, que serão repassadas nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028.
Este formulário tem como objetivo ouvir a sociedade sobre como os recursos devem ser investidos, quais linguagens, territórios e públicos devem ser priorizados e como podemos garantir uma aplicação democrática, diversa e efetiva dos recursos públicos da cultura.
Sua participação é fundamental! As contribuições coletadas aqui serão sistematizadas e utilizadas na elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será enviado à plataforma TransfereGov e à plataforma CulturaBR, conforme as exigências do Ministério da Cultura.
Link para o formulário:
https://forms.gle/Nr21FZ7ZvXzwAs2v5
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A Secretaria de Cultura de Nova Friburgo realizou escutas territoriais e audiência pública para a construção coletiva do Plano de Aplicação dos Recursos da PNAB em Nova Friburgo
Como parte do processo democrático e participativo do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou seis escutas territoriais em diferentes territórios do município, com o objetivo de garantir que os recursos federais destinados ao setor cultural sejam aplicados de forma transparente, descentralizada e alinhada às reais demandas da população.
Além das escutas, foi promovida uma audiência pública aberta à participação de artistas, fazedores de cultura, coletivos, comunidades tradicionais e demais cidadãos interessados, para apresentar, debater e aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que guiará os investimentos da PNAB no município ao longo dos próximos anos.
Essa escuta ativa da sociedade é fundamental para a consolidação de políticas públicas culturais mais justas, plurais e eficazes em Nova Friburgo.
Confira abaixo os links com os materiais de cada escuta territorial e da audiência pública:
Material das escutas territoriais e audiência pública:
- FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 09/06/2025 – TERRITÓRIO: CASTATINHA E ADJACÊNCIAS
- FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 10/06/2025 – TERRITÓRIO: SÃO PEDRO DA SERRA E ADJACÊNCIAS
- FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 11/06/2025 – TERRITÓRIO: LUMIAR E ADJACÊNCIAS
- FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 12/06/2025 – CENTRO – CULTURA VIVA
- FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 13/06/2025 – TERRITÓRIO: OLARIA E ADJACÊNCIAS
- FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 17/06/2025 – TERRITÓRIO: TERRA NOVA E ADJACÊNCIAS
- AUDIÊNCIA PÚBLICA – PNAB CICLO 2 – 27/06/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | NOVA FRIBURGO – VÍDEO
A Secretaria Municipal de Cultura reafirma seu compromisso com a gestão participativa e convida todos os agentes culturais a continuarem acompanhando e contribuindo com as ações da PNAB em Nova Friburgo.
2026
No dia 30 de dezembro de 2025 os recursos da 1º parcela foram repassados para a execução da Política Nacional Aldir Blanc, um total de R$ 1.328.974,00 conforme pactuado no PAR.
A Secretaria de Cultura de Nova Friburgo dá início a execução dos recurso em janeiro de 2026 e convida agentes culturais e a sociedade civil a participarem entre o período de 23 de janeiro a 20 de fevereiro da Consulta Pública para a construção da 2ª edição do Edital de Fomento Multilinguagens, que será realizado com recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A 1ª edição do Edital Multilinguagens, executada no Ciclo 1 da PNAB, foi estruturada a partir de três eixos de apoio — Produção e Circulação, Oficinas e Mostras/Festivais — contemplando projetos de diferentes portes, linguagens e territórios do município.
Para esta nova edição, com valor total de R$ 630.000,00, a Secretaria opta por realizar esta consulta pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil sobre:
- a manutenção ou ajustes na estrutura dos eixos;
- a organização das categorias e valores de apoio;
- os critérios territoriais de distribuição dos recursos.
As contribuições coletadas serão analisadas tecnicamente e servirão de base para a elaboração da minuta final do edital.
A consulta pública coletou 59 respostas e trouxeram norteadores para o desenvolvimento do Edital, conforme gráficos apresentados abaixo:
Após a consulta online a Secretaria de Cultura realizou escutas territoriais para apresentar o resultado da escuta online, a apresentação da plataforma Conecta Cultura (www.conectaculturanf.com.br) e dialogar sobre as demandas territoriais.
A secretaria esteve presente nos seguintes territórios:
02/03 - Armazém Bem Estar - Cascatinha
03/03 - Casa dos Saberes - São Pedro da Serra
04/03 - Espaço Cultural - Conselheiro Paulino
05/03 - Euterpe Lumiarense - Lumiar
06/03 - Biblioteca Municipal - Centro
https://www.instagram.com/p/DVJRFrLFWFW/?igsh=YTRuNTcxdTIzbm9m
As escutas territoriais acompanhadas da Consulta Pública online nortearam a construção da minuta do Edital Multilinguagens 2º Edição.
Durante a construção da minuta para o Edital Multilinguagens a Secretaria de Cultura em parceria com o Sebrae oferece Capacitação online para agentes culturais de Nova Friburgo! Uma oportunidade para quem deseja fortalecer seus projetos culturais, aprender mais sobre elaboração, gestão, prestação de contas e captação de recursos.
As inscrições ficaram abertas de 07/05 a 17/05.
A capacitação acontece de 18/05 a 21/05 e 25/05 a 28/05, das 18h às 20h, online via Teams.
As Inscrições foram realizadas pelo link: https://bit.ly/capacitacaonf1
https://www.instagram.com/p/DYCndSIleWl/?igsh=MWNvbDIwY21rZnlmaQ==
Além da Capacitação Online também foi oferecida Capacitação Presencial para os Agentes Culturais
As duas capacitações foram oferecidas em 4 módulos práticos, com conteúdos voltados para elaboração de projetos, gestão cultural, prestação de contas e captação de recursos, utilizando os modelos e ferramentas adotados nos editais municipais.
Os encontros presenciais ocorreram nos dias 17, 18, 22 e 24 de junho, às 18h.
Local: Av. Conselheiro Júlio Arp, 80 – Bloco 2, salas 218 a 221.
As inscriçoes foram oferecidas por meio do link: https://forms.office.com/r/5MTwNC7tpQ
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Após a construção da Minuta a Secretaria de Cultura de Nova Friburgo, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, convidou artistas, produtores culturais, coletivos, espaços culturais, agentes culturais e toda a sociedade civil para participarem da consulta pública da minuta do Edital Multilinguagens – 2ª Edição, que será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O presente processo integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, período em que o município de Nova Friburgo dará continuidade à execução dos recursos federais destinados ao fortalecimento da cultura local, observando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, especialmente no que se refere à participação social, descentralização territorial, ações afirmativas, transparência e democratização do acesso às políticas culturais.
A consulta pública tem como objetivo ampliar o diálogo com o setor cultural e garantir que o edital esteja alinhado às demandas, realidades e necessidades dos diversos segmentos artísticos e culturais do município.
As contribuições recebidas foram sistematizadas pela Secretaria de Cultura e serviram para subsidiar ajustes e aperfeiçoamentos na versão final do edital.
Esta consulta ficou aberta de 12/06/2026 até 17/06/2026
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Após a consulta pública a Secretaria de Cultura torna pública a Chamada Pública n° 03/2026 - Edital de Fomento Multilinguagens - 2° edição para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nos EIXOS e CATEGORIAS descritas no Anexo I do Edital, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova Friburgo.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 29 de junho a 27 de julho, por meio da Plataforma Conecta Cultura (www.concetaculturanf.com.br).
Serão selecionados 28 (vinte e oito) projetos.
Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.
O valor total deste edital é de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue no Município de Nova Friburgo há pelo menos 2 (dois) anos. A atuação deverá ser comprovada por meio de portfólio conforme modelo disponível no Anexo IV.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Neste edital, o agente cultural que se inscrever será considerado como PROPONENTE, responsável pelo projeto inscrito.
O agente cultural pode ser:
I - Pessoa física
II - Pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), independente do seu porte. (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc) IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Durante o período de inscrições do Edital a Secretaria de Cultura tem realizado escuta ativa nos Territórios com o objetivo de ampliar o acesso dos agentes culturais, tirar dúvidas e fazer a informação ao máximo de pessoas possíveis.
As escutas estão acontecendo nos seguintes territórios conforme datas e links de divulgação abaixo:
https://www.instagram.com/p/DaiTLOdlRPj/?igsh=MXc5OW82bnEzbncwdw==
https://www.instagram.com/p/DaaplhCJpT1/?igsh=MW96ajBuemNyZnIzaw==
https://www.instagram.com/reel/DarEsHFJ5cP/?igsh=MWZldnl0NmY4YjAxdw==
11/07 - Tira Dúvidas - Secretaria de Cultura
13/07 - Biblioteca Municipal - Centro
16/07 - Rio Bonito de Cima (Garagem Cultural)
17/07 Tira Dúvidas - Secretaria de Cultura
21/07 - São Pedro da Serra (Casa dos Saberes)
23/07 - Pavilhão das Artes - Cônego
24/07 - Tira Dúvidas - Secretaria de Cultura
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