Alvará de Construção e Aprovação de Projetos

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Categoria: Alvarás
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

APROVAÇÃO DE PROJETOS E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

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Categoria: Licenciamento
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Decreto Estadual nº 46.890/2019 instituiu o Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental – SELCA. As atividades descritas no Anexo I são passíveis de licenciamento ambiental e são enquadradas por meio da Norma Operacional NOP INEA 46. As atividades e empreendimentos são classificadas e enquadradas de acordo com o seu porte e potencial poluidor.

Arquivos Geoespaciais

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Categoria: Geografia
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Abaixo encontram-se disponíveis para download , os arquivos digitais .kml  referentes aos principais equipamentos de Educação, Saúde e dos Espaços Públicos do Município de Nova Friburgo, como Praças, Largos,  Quadras de Esportes, entre outros.

Calçada Legal

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Mobilidade e Urbanismo

Manual da calçada acessível - "Calçada Legal"

Conferência Municipal das Cidades - 2024

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Categoria: Relatórios
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Aqui você encontra o Relatório Final da Conferência Municipal da Cidade de Nova Friburgo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio convocada por meio do Decreto Municipal nº 2.896, de 28 de maio de 2024 nos termos estabelecidos na Portaria Municipal nº 687 de 4 de junho de 2024, Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pela Portaria CE

Conformidade Ambiental (Serviços Públicos)

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Categoria: Certidões
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Certidão de Conformidade Ambiental trata de conformidade às normas ambientais para o fornecimento de serviços públicos (ligação de luz e/ou água) para os casos de construções com objetivo de informar a regularidade às concessionárias de prestação de serviços públicos em Áreas de Preservação Permanente e dentro dos limites das Unidades de Conservação, conforme a Resolução INEA nº 55/2012 (alterada pela Resolução INEA nº 132/2015).

Dados Abertos

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Categoria: Dados Abertos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Dados Abertos são uma metodologia para a publicação de dados do governo em formatos reutilizáveis, visando o aumento da transparência e maior participação política por parte do cidadão, além de gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade.

Estudo de Impacto de Vizinhança (Lei nº 4.217/2012)

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Categoria: Estudos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Lei Municipal nº 4.217, de 26/12/2012, dispõe sobre a publicação dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apresentados para análise da municipalidade.

Formulários usados pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Urbano Sustentável

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Categoria: Formulários
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Formulários usados pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Urbano Sustentável

Licenças Ambientais Emitidas

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Categoria: Licenciamento
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, através da Subsecretaria de Licenciamento Ambiental, torna pública a relação das Licenças Ambientais emitidas mensalmente, conforme Artigo 10 do Decreto Estadual nº 46.890/2019.

Manejo e Supressão de Vegetação

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Categoria: Meio Ambiente
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A cidade de Nova Friburgo está localizada dentro do bioma Mata Atlântica, sendo este o único bioma brasileiro com legislação específica, Lei Federal nº 11.428/2006. Assim, a supressão de vegetação de fragmentos deve respeitar o disposto na Lei da Mata Atlântica, bem como as demais leis federais, estaduais e municipais.

Distritos e Bairros

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Categoria: Geografia
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui 935 km² e tem seu território dividido em 8 distritos. Os distritos são unidades administrativas estabelecidas na maioria dos casos por Lei Municipal. Todo município possui ao menos um distrito, denominado Distrito Sede que abriga a cidade, mas normalmente os municípios possuem mais de um distrito.

Plano Diretor e Zoneamento Municipal

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Categoria: Planos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O atual Zoneamento Urbano-Ambiental de Nova Friburgo foi estabelecido pela Lei Complementar 131 de 16 de Dezembro de 2019.

Rede Hidrográfica Municipal

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Categoria: Redes
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui vasta e extensa rede hidrográfica. É em seu território que se localizam as nascentes de importantes rios do Estado do Rio de Janeiro, como o Rio Grande e Rio Macaé.

Sistema Viário Municipal

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Categoria: Sistemas
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui extenso sistema viário que interliga seus distritos, bairros e localidades, além dos municípios vizinhos.

Unidades de Conservação da Natureza

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Categoria: Unidades
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui em seu território cinco Unidades de Conservação da Natureza Municipais, totalmente inseridas dentro do Município e duas Unidades de Conservação Estaduais, que estão parcialmente e quase que totalmente inseridas dentro dos limites municipais.

Revisão do Plano Diretor 2025

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Categoria: Planos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Prefeitura de Nova Friburgo convida toda a população a conhecer o novo site da Revisão do Plano Diretor de 2025