Concorrência Presencial nº 9/2026

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Categoria: Concorrência
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de Abertura: 17 de abril de 2026
Local: Sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 9/2026

  

OBJETO: Outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 O Município de Nova Friburgo-RJ torna público que fica REVOGADA a Concorrência Presencial nº 9/2026, Processo nº 31.926/2025, em observância ao princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), visando resguardar a legalidade, a isonomia e a ampla competitividade do processo licitatório.

 

Marcelo da Silva Pereira                                                   

Secretário Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos

Mat.: 100.530

 

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

 UASG: 985867

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 9/2026

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 O Município de Nova Friburgo, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação  dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 13 (treze) anos, com valor estimado de R$ 147.318.080,00 (cento e quarenta e sete milhões e trezentos e dezoito mil e oitenta reais).

Processo n.º 31.926/2025

 Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/pncp  e https://pmnf.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

Os ENVELOPES Nº 1 e 2 serão recebidas na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, das 10h às 12h, no dia 08/04/2026.

A SESSÃO PÚBLICA de julgamento das propostas será realizada na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 17/04/2026, às 14h.

Monique Borges de Azevedo

Agente de Contratação

Mat.: 115.269