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Licitações

Chamada Pública Nº 00004/2023


Categoria: Chamamento Público
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2023
Data de Abertura: 7 de março de 2023
Local: Prefeitura Municipal

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 246, publicada no Diário Oficial do Município em 11 de janeiro de 2023, Edição nº 1389, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna público que realizará procedimento de Chamamento Público, objetivando a execução de serviços na (e para) Rede de Educação, objetivando a implementação e manutenção das ações de atendimento multidisciplinar dos estudantes da Rede  Municipal de Ensino, que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem / desenvolvimento de caráter transitório ou permanente, ocasionados por fatores diversos, (ex.: fatores emocionais, sócios-familiares, transtornos funcionais, deficiências, entre outros) para eventual celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO.


Total 20 itens.

Edital
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Conciliação bancária
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Checklist Parceria
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Ciência e concordância
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Termo de credenciamento
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Trabalho do menor
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Instalações e condições materiais
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Declaração dirigentes
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Não ocorrência impedimentos
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Termo de Colaboração
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Corrigenda
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Plano de trabalho
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Resposta ao pedido de esclarecimento
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Prestação de contas
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Encaminhamento prestação de contas
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Cumprimento do objeto
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Execução físico financeira
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Execução receita e despesa
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Pagamento efetuado
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Bens adquiridos
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