PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO INICIA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Data de Publicação: 16 de março de 2026
Crédito da Matéria: Fernando Moreira
Fotos: Ronaldo Eller

PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO INICIA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

A Prefeitura de Nova Friburgo e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) formalizaram o início dos trabalhos do Comitê Intersetorial voltado à criação do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI). 

A iniciativa visa garantir a proteção integral de crianças de zero a seis anos, unindo esforços de diversas secretarias municipais e órgãos de controle social, como os conselhos de Assistência Social e de Educação. O grupo, que teve sua primeira reunião de alinhamento nesta quinta-feira, 12/03, é coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Yuri Guimarães, conta com a participação direta da psicóloga e pedagoga Izabel Sousa, representante da Pestalozzi no CMDCA. 

Durante o encontro inaugural, foram traçadas as primeiras estratégias e distribuídas responsabilidades específicas para cada pasta do governo, estabelecendo um cronograma de reuniões periódicas a cada três semanas. Embora o Ministério Público tenha estipulado prazos rigorosos para o diagnóstico e a entrega da minuta, a coordenação do comitê destacou que a prioridade é a construção de um texto normativo robusto e de alta qualidade técnica. Por esse motivo, a gestão municipal pretende manter um canal aberto com o Ministério Público para reportar o progresso das etapas e, caso seja necessário para o refinamento das políticas públicas, solicitar a prorrogação dos prazos inicialmente previstos.

Um dos pilares centrais da elaboração do plano será a participação popular e a territorialidade. O comitê planeja ir além dos gabinetes administrativos, realizando escutas diretas com as famílias nos territórios e promovendo audiências públicas para a colheita de propostas e apresentação do documento final. Segundo os representantes, o objetivo é entregar um plano que não seja apenas um cumprimento de exigência legal, mas um instrumento de gestão eficiente e participativo, que reflita as reais necessidades das crianças e adolescentes de Nova Friburgo, assegurando-lhes prioridade absoluta nas políticas de saúde, educação e assistência social.