Prefeito Renato Bravo anuncia que a Justiça determinou a entrega dos 29  respiradores para o Hospital Raul Sertã

Data de Publicação: 7 de maio de 2020
Fonte: Ssecom/PMNF - Natalia Amorim

Executivo acionou a Justiça e empresa vencedora do certame deverá entregar os equipamentos no prazo de 10 dias

A Prefeitura de Nova Friburgo recebeu com muita satisfação, na noite desta quinta-feira, 07, a decisão judicial que deferiu, com pedido de tutela provisória de urgência, que empresa vencedora do certame que previa a compra de 29 ventiladores pulmonares (respiradores) para o Município faça a entrega dos equipamentos no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 50mil por dia. A medida passa a contar a partir data da intimação. 

Em Novembro do último ano, antes do início da pandemia do Novo Coronavírus, a Prefeitura, já pensando em proporcionar melhorias nos atendimentos do Hospital Municipal Raul Sertã, licitou a compra dos equipamentos, que chegou a ser homologada em Fevereiro deste ano. Na ocasião, o recurso estava reservado no orçamento da Saúde para o pagamento e já havia sido empenhado, e, inclusive, a empresa havia sido notificada a respeito. 

Empresa alegou, contudo, que a União havia requisitado que todos os respiradores fossem destinados a locais que têm mais dificuldades no enfrentamento à pandemia, como Manaus e Fortaleza. Embora o Ministério da Saúde tenha voltado atrás em sua decisão, considerando que compras feitas antes da pandemia deveriam ser entregues a quem os contratou, a empresa já havia notificado à Prefeitura que não faria a entrega à Nova Friburgo. Sendo assim, o Executivo acionou a Justiça para reverter a situação e agora celebra a decisão. 

O Prefeito Renato Bravo agradece ao Ministério Público e também ao Poder Judiciário por entender a sensibilidade do momento e tomar a decisão favorável ao Município.

“Esta é uma notícia maravilhosa, a qual tenho imenso desejo de compartilhar com toda a população, nos traz mais tranqüilidade e ajudará, sem dúvida alguma, a salvar vidas”.