Fiscalizações são intensificadas com criação da Força-Tarefa de Atuação Integrada 

Data de Publicação: 9 de maio de 2020
Fonte: Secom

Fiscalizações são intensificadas com criação da Força-Tarefa de Atuação Integrada 

 

Medida foi publicada em decreto esta semana

 

A Prefeitura de Nova Friburgo criou, através do decreto nº. 564, publicado no último dia 06, a Força-Tarefa de Atuação Integrada, que tem como objetivo intensificar as fiscalizações em cumprimento dos decretos municipais. Antes da criação do grupo fiscalizatório, o Município já vinha atuando no sentido de manter a ordem, dando orientações para evitar aglomerações e fazer cumprir a ordem de que estabelecimentos comerciais não essenciais permaneçam fechados, para evitar a curva de crescimento do Covid-19.

A Ouvidoria do Município recebeu, desde o dia 19/03, aproximadamente 760 denúncias que são encaminhadas para  apuração. A Guarda Civil Municipal, que integra a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, vem apoiando as operações, orientando e dando suporte diante de qualquer irregularidade encontrada. A fiscalização se estende por todos os bairros da cidade, monitorando o descumprimento dos decretos do prefeito Renato Bravo.

A Vigilância Sanitária, desde o dia 16/3, recebeu  em torno de 82 reclamações, sendo lavrados termos de intimação e inspeções de rotina para licenciamento sanitário de setores essenciais, num total de 227 ações realizadas até o dia 30 de abril. O departamento de Posturas realiza diariamente sua fiscalização, notificando e orientando os estabelecimentos para que cumpram e se enquadrem, atendendo cerca de 50 denúncias diárias , com incursões nos bairros e com um foco especial no Centro da cidade.

Todas as supostas violações a serem apuradas pela fiscalização, a cargo da Força-Tarefa, serão recebidas pela Ouvidoria do Município, por intermédio do telefone: (22) 99291-9128, ou pelo endereço de e-mail: ouvidoria@pmnf.rj.gov.br.