FORÇA TAREFA INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES A PARTIR DO CENTRO DA CIDADE  

Data de Publicação: 11 de maio de 2020
Fonte: Ssecom/PMNF - Rafael Barbosa

Criada para uma atuação integrada e mais efetiva, a Força Tarefa intimou e interditou estabelecimentos no Centro da cidade.

 
Na tarde desta segunda feira, 11, a Força-Tarefa de Atuação Integrada, criada pela   Prefeitura de Nova Friburgo, através do decreto nº. 564, publicado no último dia 06, realizou uma fiscalização ostensiva pelas ruas do Centro da cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais, para que estabelecimentos comerciais não essenciais permaneçam fechados, evitando a curva de crescimento do Covid-19.

As ruas Sete de Setembro, Francisco Miele, Portugal, Marques Braga,  além da Praça Getúlio Vargas, foram visitadas pela equipe. No total, foram expedidos 8 termos de interdição, sendo 5 pelo Departamento de Posturas e 3 pela Vigilância Sanitária, aos comerciantes que não estão enquadrados como lojas de serviços essenciais e mantinham, até então, seu funcionamento normal. Também foram emitidos 6 termos de intimação pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos que possuem  autorização para funcionar, mas estavam descumprindo algum item do decreto, totalizando 14 autuações.

Vale a pena lembrar que havendo reincidência no descumprimento será lavrado auto de infração ao estabelecimento, segundo a legislação vigente.
Os decretos emitidos pelo Prefeito Renato Bravo receberam  o reforço do Governador Wilson Witzel que, também por decreto, determinou ao Secretário da PM que os comandantes dos batalhões  se reúnam com os prefeitos das cidades onde o isolamento social não está sendo cumprido e apoiem as ações de bloqueio das ruas de maior movimentação. Ficando a critério de cada município, pela análise das situações locais, estabelecer multas e critérios de circulação, tanto de pessoas como de veículos.

A atuação da Força Força-Tarefa de Atuação Integrada, continua nos próximos dias no Centro e também demais bairros da cidade, monitorando o cumprimento do decreto. O grupo fiscalizatório conta com servidores das Secretarias Municipais  de Saúde, Ordem e Mobilidade Urbana;  Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável; Obras; Procuradoria Geral e Defesa Civil.

Todas as supostas violações a serem apuradas pela fiscalização, a cargo da Força-Tarefa, serão recebidas pela Ouvidoria do Município, por intermédio do telefone: (22) 99291-9128,  pelo endereço de e-mail: ouvidoria@pmnf.rj.gov.br ou pelo link abaixo:
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RJ/NovaFriburgo/Manifestacao/RegistrarManifestacao