SECRETARIA DE AGRICULTURA INICIA RECEBIMENTO DA DECLAN 2020

Data de Publicação: 23 de março de 2021
Fonte: Ssecom/PMNF - Priscila de Lima

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural está realizando a DECLAN, que consiste na Declaração Anual de Produção Agropecuária do ano de 2020. Uma equipe da Prefeitura está visitando as propriedades para captação das declarações. No entanto, para maior agilidade, a orientação é para que os produtores somem seus talões com as notas emitidas em 2020.

A DECLAN é um documento destinado a apurar o valor a ser utilizado no cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O produtor que quiser pode procurar a sede da Secretaria de Agricultura, na antiga Rodoviária Leopoldina, ao lado da Prefeitura, das 9h às 18h. Um plantão de atendimento também está acontecendo na Ceasa, em Conquista, às terças e quintas-feiras, das 10h às 16h.