NOVA FRIBURGO RECEBE CURSOS DO TCE-RJ VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

Data de Publicação: 8 de maio de 2025
Fonte: Secom/PMNF - Priscila de Lima

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Escola Friburguense de Gestão (EFG), vinculada à Controladoria-Geral do Município, firmou parceria com a Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para oferecer, gratuitamente, uma série de cursos presenciais voltados à capacitação de servidores públicos da região. As atividades fazem parte do projeto ECG Presente e contam com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo (CDL) e da Câmara Municipal.

Ministrados por servidores e docentes do próprio TCE-RJ, os cursos têm carga horária de até 30 horas e visam aprimorar a eficiência da gestão pública municipal, por meio da qualificação técnica de profissionais e do fortalecimento da transparência e do controle institucional.

As capacitações abrangem temas atuais e estratégicos da administração pública, como a nova Lei de Licitações, contratos administrativos, saneamento e sistemas de controle fiscal. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/ecg_presente.

A programação começa entre os dias 3 e 5 de junho, com o curso “Novo Marco Legal do Saneamento: as obrigações municipais quanto aos serviços de água e esgoto”, que acontecerá na CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo, das 10h às 16h, com carga horária de 20 horas. As inscrições estarão abertas de 5 de março a 19 de maio de 2025.

Na semana seguinte, entre os dias 10 e 12 de junho, também na CDL e no mesmo horário, será realizado o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos sob o enfoque da Lei Federal nº 14.133/2021”, com carga horária de 18 horas. As inscrições vão de 19 de fevereiro a 21 de maio de 2025.

No dia 17 de junho, ocorrerá o “Treinamento SIGFIS 2024 (Módulo Contábil/Orçamentário)”, no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo (3º andar), das 10h às 15h, com carga horária de 5 horas. As inscrições estarão disponíveis entre 19 de março e 13 de junho de 2025.

Já entre os dias 11 e 14 de agosto, será oferecido o curso “Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais e Ex-officio: Aspectos Gerais”, novamente na CDL, com aulas das 10h às 16h — exceto no dia 11/08, quando o início será às 13h30. O curso tem carga horária de 24 horas, e as inscrições estarão abertas de 15 de abril a 21 de julho de 2025.

De 29 de setembro a 3 de outubro, será a vez do curso “Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa, Inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021”, também na CDL, das 10h às 16h, com carga horária de 30 horas. As inscrições poderão ser feitas de 6 de fevereiro a 9 de setembro de 2025.

Encerrando a programação, entre os dias 7 e 9 de outubro, ocorrerá o curso “ETP e TR: fase preparatória da contratação sob o enfoque da Lei nº 14.133/2021”, novamente na CDL, com carga horária de 18 horas e horário das 10h às 16h. As inscrições estarão abertas de 5 de fevereiro a 17 de setembro de 2025.