FISCALIZAÇÃO VERIFICA REGULARIDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AMBULANTES

Data de Publicação: 14 de junho de 2023
Fonte: Ssecom/PMNF

No último dia 7 de junho, quarta-feira, a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana (SMOMU), por meio da Subsecretaria de Posturas, realizou uma fiscalização nos comércios da Praça Getúlio Vargas e na Avenida Alberto Braune, a fim de coibir utilização de espaço público indevido das lojas e comércio ambulante irregular. A ação faz parte da Operação Veniaga, lançada na semana passada. 

Nessa intervenção foram notificados 34 estabelecimentos e três ambulantes irregulares. A operação se estenderá em outras localidades do município no decorrer dos próximos dias.

A Operação Veniaga visa fiscalizar e coibir o comércio irregular na cidade para proteger os consumidores contra a aquisição de produtos de qualidade e origem duvidosa e garantir os direitos dos comerciantes legalizados, prejudicados pela concorrência desleal. Além do comércio ambulante, comércios legais também receberão os ficais para verificação de cumprimento do Código Municipal de Posturas, em especial, a colocação de cadeiras em locais inapropriados e a exposição irregular de produtos.