Política Nacional Aldir Blanc - 2025

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Categoria: Políticas
Secretaria(s) responsável(eis): Cultura

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que teve início o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

Até o dia 27 de maio de 2025, os conselheiros representantes de cada setorial do Conselho Municipal de Política Cultural deverão promover articulações e realizar reuniões com suas respectivas setoriais. O objetivo é dialogar sobre o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), etapa fundamental para a definição das diretrizes de investimento dos recursos federais destinados ao setor cultural local.

Essa etapa de escuta e participação social é essencial para assegurar que a utilização dos recursos públicos seja realizada de maneira democrática, transparente e alinhada às reais necessidades da cultura friburguense.

A participação ativa da sociedade civil é imprescindível para fortalecer as políticas públicas culturais em Nova Friburgo.

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A Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo convida artistas, fazedores de cultura, coletivos, espaços culturais, grupos tradicionais, comunidades e toda a população a participar da Consulta Pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública permanente que visa fortalecer o setor cultural por meio da descentralização de recursos da União para estados e municípios, de forma continuada. O Ciclo 2 da PNAB é regido pelas diretrizes da Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025, que regulamenta a aplicação dos recursos em 2025.

O município de Nova Friburgo receberá o valor total de R$ 5.315.896,04, em quatro parcelas, que serão repassadas nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028.

Este formulário tem como objetivo ouvir a sociedade sobre como os recursos devem ser investidos, quais linguagens, territórios e públicos devem ser priorizados e como podemos garantir uma aplicação democrática, diversa e efetiva dos recursos públicos da cultura.

Sua participação é fundamental! As contribuições coletadas aqui serão sistematizadas e utilizadas na elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será enviado à plataforma TransfereGov e à plataforma CulturaBR, conforme as exigências do Ministério da Cultura.

 

Link para o formulário:

https://forms.gle/Nr21FZ7ZvXzwAs2v5

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A Secretaria de Cultura de Nova Friburgo realizou escutas territoriais e audiência pública para a construção coletiva do Plano de Aplicação dos Recursos da PNAB em Nova Friburgo

Como parte do processo democrático e participativo do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou seis escutas territoriais em diferentes territórios do município, com o objetivo de garantir que os recursos federais destinados ao setor cultural sejam aplicados de forma transparente, descentralizada e alinhada às reais demandas da população.

Além das escutas, foi promovida uma audiência pública aberta à participação de artistas, fazedores de cultura, coletivos, comunidades tradicionais e demais cidadãos interessados, para apresentar, debater e aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que guiará os investimentos da PNAB no município ao longo dos próximos anos.

Essa escuta ativa da sociedade é fundamental para a consolidação de políticas públicas culturais mais justas, plurais e eficazes em Nova Friburgo.

Confira abaixo os links com os materiais de cada escuta territorial e da audiência pública:

Material das escutas territoriais e audiência pública:

• FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 09/06/2025 – TERRITÓRIO: CASTATINHA E ADJACÊNCIAS
• FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 10/06/2025 – TERRITÓRIO: SÃO PEDRO DA SERRA E ADJACÊNCIAS
• FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 11/06/2025 – TERRITÓRIO: LUMIAR E ADJACÊNCIAS
• FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 12/06/2025 – CENTRO – CULTURA VIVA
• FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 13/06/2025 – TERRITÓRIO: OLARIA E ADJACÊNCIAS
• FALA CULTURA (ESCUTA PÚBLICA) – 17/06/2025 – TERRITÓRIO: TERRA NOVA E ADJACÊNCIAS

 

• AUDIÊNCIA PÚBLICA – PNAB CICLO 2 – 27/06/2025

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | NOVA FRIBURGO – VÍDEO

A Secretaria Municipal de Cultura reafirma seu compromisso com a gestão participativa e convida todos os agentes culturais a continuarem acompanhando e contribuindo com as ações da PNAB em Nova Friburgo.