BOLSA ATLETA: SAIBA QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO

BOLSA ATLETA: SAIBA QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO

Com o objetivo de valorizar e apoiar atletas e paratletas, assim como incentivar jovens a desenvolver a prática do esporte, a Prefeitura de Nova Friburgo instituiu o Programa Bolsa Atleta em julho deste ano. A iniciativa atende atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, constantes dos programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Os atletas que vêm representando o município em eventos oficiais municipais, estaduais, nacionais e internacionais têm prioridade. O programa consiste em apoio financeiro, técnico e material a atletas, paratletas não profissionais e atleta guia, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e será concedido por um prazo máximo de 12 meses.

Em casos excepcionais, além da concessão do Bolsa Atleta de que trata a lei, fica autorizado a conceder apoio financeiro excepcional para o custeio de viagens, hospedagens, alimentação, transporte, inscrição em competições e demais despesas a atletas que representarão o município em eventos esportivos.

Para concessão do auxílio, o interessado deve preencher os seguintes requisitos: 
- Estar vinculado a alguma entidade de prática ou de administração desportiva oficial (confederação, federação ou liga);
- Constar no ranking, pódio ou classificação na sua modalidade em entidades oficiais;
- Constar registro de graduação (no caso de artes marciais);
- Ter participado de competições oficiais no ano anterior;
- Não receber nenhum tipo de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas. Os casos específicos de cada atleta passarão pela anuência da Secretaria;
- Apresentar plano anual de treinamento e participação em competição oficial da modalidade e categoria;
- Estar vinculado à agremiação esportiva há, no mínimo, 1 ano;
- Frequência, no ano anterior, de pelo menos 80% nos treinamentos e competições;
- Apresentar ficha de frequência mensal nos treinamentos e competições esportivas.
- No caso de menores de idade, autorização dos pais ou responsável legal e comprovante de matrícula em instituição de ensino (pública ou particular), assim como comprovante de rendimento escolar.

Servirão como critério de desempate: a classificação, ranking ou pódio comprovados por entidade esportiva oficial, graduação ou categoria comprovada (no caso de artes marciais) e o nível de competição. A idade de atletas mais velhos também será requisito de desempate.

O prazo para a entrega dos documentos protocolados será de 21/11/2023 a 01/12/2023. O termo de adesão e anexos serão disponibilizados em novembro através de um link no site da Prefeitura e na bio do Instagram da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Toda análise da documentação será feita pela comissão julgadora, no prazo de 04/12/2023 a 08/12/2023. O resultado final será divulgado no dia 10/01/2024, em publicação no Diário Oficial Eletrônico. 

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que fica no pátio da Prefeitura.