SMOMU CREDENCIA INTERESSADOS NO COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

SMOMU CREDENCIA INTERESSADOS NO COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

A Prefeitura de Nova Friburgo, através da sua Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município desta terça-feira, 25, o edital de chamamento público para pessoas interessadas na atividade de comércio eventual de entretenimento infantil, alimentos e bebidas nas comemorações dos 205 anos da cidade, a serem realizados na Praça do Suspiro, entre 12 e 16 de maio deste ano. Os documentos necessários à inscrição devem ser entregues presencialmente na sede da Smomu, junto a Subsecretaria de Posturas, na Rua Vicente Sobrinho, 80, em Olaria.

O processo de credenciamento tem como objetivo garantir aos interessados a sua participação no Fri Festival – 205 Anos e demais celebrações que comporão as atividades em comemoração ao aniversário da cidade, para o exercício do comércio eventual, através do chamamento público, realizando sorteio de vagas.

O Fri Festival – 205 Anos está previsto para o período de 12 a 14 de maio de 2023 e as celebrações nos dias 15 e 16 de maio, ambos na Praça do Suspiro. Os inscritos, que atenderem aos requisitos do edital, estarão aptos a participarem do sorteio dos pontos de comércio eventual para microcervejarias artesanais, de alimentos gourmet, doces e sobremesas gourmet, restaurantes, carrocinha de churros, food truck gourmet e entretenimento infantil em caráter temporário, precário, pessoal e intransferível. O comércio eventual de bebidas alcoólicas será permitido somente às microcervejarias artesanais. Os demais pontos poderão comercializar apenas bebidas não alcoólicas.

As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira, 28. O esclarecimento de dúvidas, consultas ou informações acerca do edital será prestado pessoalmente pela Subsecretaria de Posturas, localizada na Rua Vicente Sobrinho, 80, em Olaria. Outros detalhes podem ser conferidos pelos telefones  (22) 2526-9261 ou 2526-9262, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. 

Os interessados deverão apresentar cópia do documento de identificação, CPF para pessoas físicas ou CNPJ ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) para pessoas jurídicas, atestado médico recente, comprovante de residência, carteira de vacinação e listagem de produtos ou serviços a serem comercializados.

Após findado o prazo da inscrição, a Smomu analisará as documentações e publicará no Diário Oficial Eletrônico do Município a listagem com as inscrições deferidas, em exigências e indeferidas.