SEMINÁRIO ABORDARÁ “OS NOVOS DESAFIOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA” NO DIA 17 DE MAIO

SEMINÁRIO ABORDARÁ “OS NOVOS DESAFIOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA” NO DIA 17 DE MAIO

O seminário com o tema “Os novos desafios para a advocacia pública” será realizado no dia 17 de maio próximo, uma quarta-feira, das 9h30 às 16h, no teatro do Nova Friburgo Country Clube. O evento é promovido pela Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Procuradoria-Geral, e tem apoio do Nova Friburgo Country Clube e Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf). As inscrições on-line são gratuitas e podem ser feitas até 16 de maio, pelo site da Prefeitura de Nova Friburgo - www.novafriburgo.rj.gov.br ou CLIQUE AQUI. Os participantes receberão certificados emitidos pela Escola Friburguense de Gestão (EFG). 

O evento vai homenagear Cesar Vergueiro Chrismann, advogado, procurador regional do Estado do Rio de Janeiro, professor palestrante da Escola de Magistratura e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá. 

A solenidade de abertura está prevista para as 9h30, com a participação do prefeito Johnny Maycon e o procurador-geral do município, João Paulo Figueiró. O primeiro painel, das 9h às 12h, terá dois temas: “A Fazenda pública em juízo e o Código de Processo Civil de 2015”, com Leonardo Faria Schenk; e “A nova Lei de Proteção de Dados e seu impacto na administração pública”, com Rodrigo Borges Valadão. 

O segundo painel, das 14h às 16h, também abordará dois temas: “A nova Lei de Licitações: principais inovações e impactos nas contratações públicas”, com Flávio Amaral Garcia; e  “A Lei 13.655/2018: pragmatismo e realismo no direito administrativo”, com Rodrigo Zambão.

SOBRE OS PALESTRANTES:
Leonardo Faria Schenk - Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado e Consultor. 

Rodrigo Borges Valadão - Doutor em Rechtswissenschaft pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (UniFreiburg, Alemanha), em co-tutela com a Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ (2008). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 

Flávio Amaral Garcia - Doutor em Direito Público, pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Professor do LLM de Infraestrutura e Regulação da Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos de Advocacia Pública. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 

Rodrigo Zambão - mestre em direito público no programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da Escola Nacional da Magistratura, do programa de educação continuada da Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro), da Escola Superior de Advocacia Pública (Rio de Janeiro), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos de Advocacia Pública e procurador do Estado do Rio de Janeiro.