PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO PARTICIPA DA CAPACITAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO 2023

PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO PARTICIPA DA CAPACITAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO 2023

A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, participou na última quarta, 22, da Capacitação de ICMS Ecológico 2023 em Cachoeiras de Macacu, promovido pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

O evento reuniu gestores e servidores de secretarias municipais de Meio Ambiente de 9 municípios da região, com objetivo de capacitar e auxiliar os servidores a sanarem dúvidas nos temas que compõem o ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro, possibilitando a entrega adequada dos documentos para comprovação dos critérios.

O cálculo do ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro considera critérios como: unidades de conservação da natureza; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos; a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.

Nova Friburgo vem sendo destaque nos últimos anos, ocupando atualmente o terceiro lugar no ranking de remediação de vazadouros e o sétimo lugar no ranking geral do ICMS Ecológico 2022 ano fiscal 2023.