PREFEITURA AVANÇA PARA MELHORAR ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA REDE SUS

 

Publicado em: 14/05/2022 11:33 | Fonte/Agência: Ssecom/PMNF - Gabriela Gouvêa

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PREFEITURA AVANÇA PARA MELHORAR ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA REDE SUS

Cerca de 440 itens cotados e mais de 3 milhões de economicidade para o município na licitação 

A Prefeitura finalizou o pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para atender às necessidades da rede hospitalar e básica de saúde de Nova Friburgo dois meses antes do último processo vencer. 

Nova Friburgo, assim como os demais municípios do Brasil tem tido muitas dificuldades em relação ao abastecimento de medicamentos de toda a rede. Diante desta situação, o COSEMS / RJ - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro se manifestou junto aos órgãos competentes quanto a esta preocupação.  Segue trecho de documento oficial emitido pelo COSEMS / RJ: "A situação noticiada amplamente aponta as fragilidades do mercado de medicamentos já descritas há algum tempo. A dificuldade de compra de medicamentos como Dipirona Sódica 500mg/mL, solução injetável, Neostigmina, Ocitocina, Aminoglicosídeos (Amicacina e gentamicina), Imonuglobulina Humana e mais recentemente, soro fisiológico, todos na forma de injetáveis, impactam diretamente na efetividade e segurança de tratamentos consagrados e o desabastecimento pode representar um sério risco à vida."

Outra situação que gerou dificuldades para a Secretaria Municipal de Saúde foi em relação a uma das empresas que ganhou a licitação anterior que tinha a responsabilidade contratual de fornecer uma quantidade significativa de itens de medicamentos, que mesmo após o município ter decisão judicial favorável, com previsão de aplicação multa a empresa, ainda assim a entrega não foi realizada.

Quanto a atual licitação, foi estimado que gastasse mais de 19 milhões durante o processo. Desconsiderando os itens desertos e frustrados, o que foi licitado ficou em torno de 11 milhões de reais, havendo uma economicidade de R$ 3.808.058,10 para os cofres públicos. 

Com vigência até abril de 2023, 440 medicamentos foram cotados através de licitação via pregão eletrônico. Ao todo, 303 itens já foram adquiridos, enquanto 137 tiveram resultado deserto ou frustrado, devido a ausência de interesse de fornecedores pelo item ou de lance final no certame.

A Coordenação de Assistência Farmacêutica entende que todo o trâmite do processo de aquisição deve seguir a legislação vigente, desde sua instauração até o cumprimento de prazos para entrega. Mas, desde o início da pandemia, as entregas estão sendo realizadas de forma fracionada, ocasionando atraso de entrega, resultando em transtorno para as unidades de saúde. Além disso, há algumas dificuldades de fornecimento em todo o país conforme posicionamento do CONSEMS / RJ, não sendo uma situação exclusiva de Nova Friburgo, como, por exemplo, a falta de dipirona.

Neste processo, itens importantes para o abastecimento do SUS foram adquiridos, como anticoagulantes, antibióticos, antiinflamatórios, anestésicos, antihipertensivos, hipoglicemiantes. Os empenhos - ato que solicita a entrega dos objetos da licitação - serão repassados às empresas nos próximos dias. Diante disso, a expectativa é que a entrega dos medicamentos seja realizada em breve ao município.