SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA CRONOGRAMA DE MATRÍCULA E PRÉ-MATRÍCULA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA CRONOGRAMA DE MATRÍCULA E PRÉ-MATRÍCULA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a portaria estabelecendo os procedimentos relativos à pré-matrícula para ingresso e permanência do estudante nas unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022. O documento está no Diário Oficial Eletrônico do dia 29 de outubro e dispõe sobre a oferta de vagas para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA).

Para os alunos que já fazem parte da rede, a renovação da matrícula ocorrerá de 8 a 11 de novembro, nas próprias unidades escolares. Neste caso, o responsável legal ou o estudante, se maior de 18 anos, deverá obrigatoriamente atualizar a documentação escolar, em caso de necessidade, e assinar a ficha de matrícula. Os alunos concluintes do ensino fundamental ou EJA deverão participar da pré-matrícula na rede estadual de ensino, conforme normas próprias, pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br.

O ingresso na rede municipal para novos alunos será feito pelo sistema de pré-matrícula online disponibilizado www.novafriburgo.rj.gov.br, exceto para alunos da EJA. O sistema será aberto às 10h do dia 1° de dezembro e receberá inscrições até o dia 8. A inscrição também pode ser feita nas unidades polo de matrícula, cuja relação será divulgada nos próximos dias, caso o responsável não tenha acesso à internet. A sede da Secretaria Municipal de Educação não será polo de pré-matrícula on-line. 

No ato do cadastro será obrigatório indicar ao menos uma opção de unidade escolar, e até outras duas opções a mais. Para a efetuar a pré-matrícula é necessário apresentar certidão de nascimento e CPF do candidato, CPF e carteira de identidade do responsável legal, registro do Bolsa Família, se for o caso; comprovante de residência, matrícula funcional, caso o responsável seja servidor da rede municipal; e telefone de contato.

A distribuição das vagas seguirá os seguintes critérios classificatórios para alocação: candidato com deficiência e/ou público-alvo da educação especial, na forma da Lei n° 13.146/2015; candidato inscrito no cadastro de espera de 2021 e que não conseguiu locação; candidato de família beneficiada pelo Programa Bolsa Família; irmãos estudando na mesma unidade escolar; candidato cuja mãe esteja em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 13.882/2019; e responsável legal sendo servidor público municipal de Nova Friburgo. O responsável legal ou estudante maior de idade deverá acompanhar o resultado da pré-matrícula através do site e efetuar a matrícula no prazo previsto. 

O candidato inscrito no cadastro de pré-matrícula on-line no ano de 2021 e que não tenha sido contemplado com uma vaga, deverá obrigatoriamente realizar novo cadastro para o ano letivo de 2022. 

CRONOGRAMA:

• 01 a 08/12/2021 (a partir das 10h do dia 01/12) - Abertura do sistema para a realização da pré-matrícula on-line através do site ou nas unidades escolares;
• 15/12/2021 - Divulgação da listagem de alocados - (1° bloco 1° alocação) através do site ou nas unidades escolares;
• 16/12/2021 a 20/12/2021 - Efetivação da matrícula dos alocados, diretamente nas unidades escolares. 
• 01/02/2022 - Divulgação da listagem de alocados (1° bloco 2° alocação) através do site ou nas unidades escolares;
• 07/02/2022 -  Reabertura do sistema para a realização de pré-matrícula on-line através do site.

CLIQUE AQUI (página 12) e confira a portaria na íntegra com as regras para a renovação e pré-matrícula na rede municipal de Educação.