DECRETO MUNICIPAL ALTERA REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM NOVA FRIBURGO

DECRETO MUNICIPAL ALTERA REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM NOVA FRIBURGO

Nova Friburgo alterou as regras para funcionamento das atividades, por meio do Decreto Municipal 1093/2021, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 10 de setembro. O documento dispõe de novos regramentos diante do atual cenário da pandemia de Covid-19 no âmbito do município. 

Pela nova publicação, a capacidade máxima de produção da indústria passa a ser de 80%. Padarias e supermercados poderão, excepcionalmente, operar até 23 horas em razão de caráter essencial. Todos os restaurantes e lanchonetes, incluindo aqueles localizados em hotéis, pousadas, condomínios, clubes sociais e congêneres, seguirão os mesmos regramentos e horário de funcionamento das 7h à 00h. O funcionamento do sistema de buffet “self-service” terá capacidade máxima 50% e horário compreendido entre 07h e 00h. 

Quanto aos ônibus, vans e veículos de transporte coletivo turístico, o limite foi ampliado para 25 (vinte e cinco) por dia, mantendo a obrigação do prévio cadastro realizado junto a Secretaria Municipal de Turismo. 

Academias, estúdios, centros de atividades físicas ou esportivas e atividades de “personal trainer” poderão funcionar com até 70% da capacidade. As modalidades de luta e de dança são recomendadas de forma individual, e no caso da primeira, cumprindo higienização dos equipamentos esportivos. 

Clubes sociais e recreativos, incluindo dependências como Parques aquáticos, piscinas, saunas, salões de jogos, podem funcionar com 70% da capacidade, no horário compreendido das 06h à 00h. Já as Casas de Festas e Salões Sociais podem funcionar das 07h à 00h, para eventos sociais como casamentos, eventos corporativos e/ ou acadêmicos, limitados a 60% da capacidade máxima. 

O decreto completo, trazendo todas as informações sobre o novo regramento, pode ser acessado no Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível no site da Prefeitura de Nova Friburgo – www.novafriburgo.rj.gov.br.