NOVA FRIBURGO ALTERA DECRETO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
 
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021
Fonte: Ssecom/PMNF - Daniele Eddie

Publicação entra em vigor na próxima segunda-feira, 01 A Prefeitura de Nova Friburgo publicou o Decreto Municipal 910/2021 no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 26, atualizando e consolidando regras para o funcionamento de atividades econômicas durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é manter a ordem econômica,  concomitantemente com as medidas de prevenção, controle, redução e enfrentamento da doença na cidade. O novo texto traz maior flexibilização de horário e capacidade de ocupação da indústria; no horário e dias de funcionamento do comércio; flexibilização dos estágios de formação técnica e acadêmica da saúde; flexibilização do funcionamento dos restaurantes na bandeira vermelha; aumento da capacidade de ocupação na rede hoteleira; aumento do horário de funcionamento de bares na bandeira laranja, amarela e verde. O novo decreto flexibilizou ainda a prática de esportes coletivos e individuais, sem contato, com regramento próprio. Reincluiu o nicho dos eventos de pequeno porte, casas de festas, lives e drive-ins. Em seu artigo 28, o documento autoriza também a realização de reuniões de entes federativos no âmbito municipal, desde que, respeitando o regramento sanitário. Cada atividade econômica possui seu horário, bandeiramento e regramento sanitário próprios. Os detalhes podem ser conferidos em https://bit.ly/Decreto910.
 
 Anexos