CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL

No dia 27 de abril, às 10 horas, foi realizada a primeira Assembleia Geral virtual do Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão consultivo, normativo e deliberativo de participação direta da sociedade civil na Administração Pública Municipal, com vistas à transparência das ações da SEMMADUS. A reunião foi presidida pela Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Vívian Alves de Assis, e coordenada pelo Engenheiro Florestal, Francisco Câmara.

Estiveram presentes a ampla maioria dos conselheiros e conselheiras designados na Portaria 1133/2020, bem como convidados e interessados no tema, como representante da Águas de Nova Friburgo, da GEVAP, do Centro Excursionista Friburguense, AMA Lumiar, do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos de Nova Friburgo. Na reunião, a Secretária apresentou a estrutura e as funções básicas da SEMMADUS e se seguiram as apresentações dos conselheiros e participantes. Em seguida foram apresentados o Regimento Interno do COMMAM e a Lei Municipal 3694/2008.

Foi deliberado que as reuniões serão realizadas nas últimas quintas-feiras do mês, às 14 hs, e a pauta prévia para a reunião do dia 27 de maio incluí a apresentação da minuta da alteração do Decreto 285/2019, que dispõe sobre a classificação de áreas de risco de desastre natural; a votação para a composição dos Comitês Temáticos, como os de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Turismo Sustentável, Administração e Comunicação e Recursos Administrativos; deliberação sobre a frequência das reuniões e discussão sobre o repasse de verbas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.